quarta-feira, 1 de julho de 2020

1º Bê a Bá da Realidade: O que é Política?

O que é Política afinal?
Chatice? Talvez também seja chatice, mas é muito mais do que isso.

Para responder o que é política, é preciso responder também o que é país.
País é uma bandeira? Um pedaço de terra? Um hino? Futebol e carnaval?
Nada disso. Estas coisas podem fazer parte de um país numa escala maior ou menor, mas não é o que significa um país.

Então país é um povo?
Quase. Esta resposta chega mais perto do que realmente representa um país. País é um grupo ou uma comunidade de pessoas, ou seja, um povo, mas também é suas necessidades como grupo e tudo o que representa este povo.
E quais são as necessidades de um povo? Isso pode variar um pouco em cada lugar do mundo, mas existem necessidades semelhantes entre vários países, afinal todos são principalmente habitados por seres humanos. Então algumas das necessidades básicas dos seres humanos em grupo, ou seja, como sociedade, são: Saúde, higiene (saneamento, água), educação (escolas de ensino fundamental até o profissionalizante e científico), segurança, proteção aos vulneráveis (crianças, idosos, gestantes, desempregados), comunicação, lazer e transporte… E estes são direitos de toda pessoa de um país como no Brasil.

Mas Por quê?
Porquê, de uma maneira simplória, os direitos devem ser garantidos para o maior número possível de cidadãos de um determinado país. Isso se chama equidade e faz parte das idéias de Democracia e de Justiça. Resumidamente democracia é um sistema de governo escolhido pelas pessoas. Já a justiça é um conceito necessário para qualquer civilização, pois sem ela não há país, não há nação, não há estado, resta apenas o caos. Restaria só a “lei do mais forte”, termo usado para explicar o comportamento dos animais em ambiente selvagem. Sem justiça, manda quem consegue manipular o maior número de pessoas, seja pelo dinheiro, pela propaganda ou pela força das armas. Espalha-se a idéia de cada um por si, o que acaba incentivando desde trapaças até todo tipo de crime, do furto ao assassinato. Justiça é uma das necessidades básicas para que haja SEGURANÇA. Segurança requer instituições de justiça (com juízes, tribunais etc) e de defesa nacional (instituições militares, como exército etc). Enquanto as instituições de justiça auxiliam na segurança interna, os exércitos existem para defender o país em relação às AMEAÇAS EXTERNAS. Ou seja, ameaças que vem de fora do país, seja por causa de espionagem, do comércio de substâncias ilegais (tráfico) ou por causa de guerras etc. A segurança e todas outras necessidades do povo (sociedade) fazem parte da INFRAESTRUTURA de um país. Infra quer dizer “de base”, básico, o mínimo para que algum sistema funcione! E estrutura, é claro, refere-se ao conjunto de instituições (locais como hospitais, tribunais, abrigos, escolas, delegacias etc) e todos seus profissionais que formam estes serviços tão importantes para todos.

Então como lembrar de tudo isso que é tão importante para um país? Como organizar isto?
Com a tal da Constituição, um tipo de “livrinho” (ok, é longo, tá mais para livrão) que tem todas as leis do país, às vezes, num linguajar muito complicado para o nível de estudo de grande parte do povo brasileiro. E como as pessoas de um país vão conseguir ver se tudo isso está funcionando? Como garantir que tudo isto funcione?
Com a tal política, é claro…
Política não é coisa político? "Político é tudo ladrão!" Pois é... Isto é o que ouvimos por aí, mas o que temos para nos organizar como país é isto: Um sistema político. Um sistema no qual elegemos a cada 4 anos representantes da MAIORIA do país (no caso o Brasil). A política é a execução de todo o sistema do país. É a manutenção da infraestrutura, a garantia de direitos do povo etc.
Para não enrolar muito e não complicar logo de cara, vamos resumir nos grupos de pessoas que representam a política em si. Eles estão divididos em 3 tipos (esferas) de poder (autoridade que representam o povo, ao menos, supostamente): Executivo; Judiciário; Legislativo. Nas eleições podemos votar em quem vai ocupar cargos no Poder Executivo e no Poder Legislativo. Os cargos do poder Executivo são os mais famosos: o presidente (do país), o governador (do estado) e o prefeito (da cidade). Eles são responsáveis por executar as leis já existentes e por sugerir novas leis que devem ser aprovadas pelo legislativo. Os cargos do poder Legislativo são aqueles que muita gente nem sabe o que é, mas são bem importantes! Eles são os deputados e senadores que (de uma maneira resumida) criam as leis do país e aprovam ou reprovam modificações feitas pelos políticos do poder executivo. Por fim, existe o Poder Judiciário que parece ainda mais escondido do que o Legislativo, pois ninguém vota em quem vai ocupar seus cargos. São os juízes… e talvez os procuradores e alguns outros cargos… Então quem ocupa os cargos do judiciário?? Quem passa em concurso público... Que é uma outra história…
Juízes são responsáveis por julgar quem desrespeita (infringe) a lei, desde os crimes “de colarinho branco” (tipicamente ricos roubando mais dinheiro…) até os crimes cometidos por todo tipo de pessoa com menos dinheiro, enquanto procuradores deveriam levar denúncias da população (ou talvez de algum representante de uma comunidade) aos julgamentos ou às investigações.
TODA essa cambada nestes 3 poderes da política brasileira deveria representar o POVO, ou seja, a maioria da população, o maior número de brasileiros possível. Até mesmo a turma mais misteriosa do judiciário e principalmente do legislativo devem fazer a vontade da maioria.
Porquê política é a administração nacional, ou seja, a organização do país, e a distribuição de recursos feita pelos poderes PÚBLICOS e pelos representantes do POVO. (público significa do povo, da maioria...)
Se a cambada das instituições públicas e de representantes do povo faz ou não faz a vontade da maioria... é papo para uma próxima ocasião, pois este texto foi feito como um tipo de cartilha para explicar o básico de maneira bem simples.

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